Júri é anulado por decisão contrária às provas dos autos

Conjunto probatório é suficiente para ensejar condenação

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança, ainda que a cancela não tenha sido ultrapassada no momento do ato criminoso.

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

Para haver exclusão, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.

Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Terceira Turma mantém indenização a gerente de loja assaltada com frequência

A decisão foi unânime.

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.

O nó da segurança pública no Brasil

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

Estupro na van: Justiça ouve oito testemunhas, mas réus ficam calados

Pelo menos quatro testemunhas da acusação afirmaram, em juízo, que nunca viram crime de tamanhas gravidade e intensidade

TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores

Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso

Um Estado permanentemente imoral

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.